É HORA DE MOBILIZAÇÃO! - os riscos trazidos pela “Linha de Transmissão de Energia Elétrica 500kv Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu”

Foi institucionalizado no último dia 22 de outubro, pela Portaria UEFS 589/2019, o Grupo de Trabalho Conflitos Socioambientais, constituído por professores(as), técnicos(as), estudantes e voluntários(as), de diferentes áreas do conhecimento e instituições de ensino superior (UEFS, IFBA, UFRB, UNEB, UNILAB) e contando com a parceira de outras organizações da sociedade civil, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana. O GT originou-se de demandas de comunidades quilombolas de Feira de Santana e região, assumindo como objetivo contribuir, com a produção de conhecimento científico, nas lutas contra ações que “que impliquem em pressões fundiárias, danos ao meio ambiente e à saúde física e psíquica de comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras rurais e seus modos de fazer, criar e viver”.

O GT tem como um dos seus primeiros desafios apoiar as lutas das populações atingidas pela “LT 500 kv Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu”, linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão projetada para transportar eletricidade produzida no Nordeste para outras regiões do país, cortando, neste trecho, Feira de Santana e outros municípios baianos e sergipanos (veja lista completa na imagem abaixo).

 * Fonte da imagem: Relatório Ambiental Simplificado produzido por São Francisco Transmissão de Energia S.A./Sterlite Power Grid Ventures Limited e Dossel Ambiental, empresas responsáveis pelo empreendimento e pelos estudos ambientais para o licenciamento , respectivamente.

Nos 55 metros em torno da linha e de suas torres, em razão do forte campo magnético que geram, serão proibidas construções e uma série de atividades humanas e produtivas. São previstos derrubada de moradias e de vegetação, mal funcionamento de equipamentos eletrodomésticos, barulho, riscos de acidentes elétricos. Pesquisas científicas vêm indiciando graves riscos para a saúde humana, como o aumento dos casos de leucemia nas populações expostas a esse campo magnético (saiba mais clicando 🔻aqui ou͑ 🔻aqui). Já é certo que a linha impacta diversas comunidades quilombolas (Subaé, Cavaco, Gavião, Paus Altos, Vila Nova, Curral de Fora, Mussuca e, muito provavelmente, Lagoa Grande, Matinha e Candeal) ameaçando os seus modos de vida.  A linha corta também a Área de Proteção Ambiental Lago Pedra do Cavalo, afetando não só o meio ambiente natural, mas o patrimônio paisagístico e cultural que se traduz em lazer, beleza e turismo.

* Fonte das imagens: Relatório Ambiental Simplificado produzido por São Francisco Transmissão de Energia S.A./Sterlite Power Grid Ventures Limited e Dossel Ambiental, empresas responsáveis pelo empreendimento e pelos estudos ambientais para o licenciamento , respectivamente.

Apesar das prefeituras dos municípios atingidos terem sido cientificadas sobre o projeto desde meados de 2018, nenhuma medida para informação, levantamento de prejuízos e proteção dos direitos das populações direta e indiretamente atingidas foi tomada até o momento. São especialmente graves as perspectivas para pequenos agricultores(as), proprietários(as) e posseiros(as), em razão da extensão dos efeitos do campo magnético e da instituição de mera servidão sobre os bens, que afasta, de início, a desapropriação e coloca os(as) prejudicados(as) em desvantagem na luta por justas indenizações. Muitas perdas, no entanto, que passam por apagar lembranças, paisagens e jeitos de viver, não têm como ser compensadas em forma de dinheiro.

O licenciamento ambiental da obra foi requerido pelo empreendimento ao escritório do IBAMA na Bahia (documentos do processo estão acessíveis 🔻aqui). No entanto, foi admitido seu processamento pelo regime simplificado – inadequado, como demonstram os estudos que o GT já vem desenvolvendo, para verificar e prevenir, com detalhamento necessário, os graves impactos da obra sobre os seres humanos, fauna, flora, água por ela atingidos.

As instituições de ensino que integram este GT, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana, além de diversas Associações Comunitárias de municípios atingidos, em vista da gravidade dos fatos, vêm realizando desde o mês de agosto deste ano atividades para levantamento de informações, estudos, divulgação e mobilização sociopolítica, do que resultou a publicação de uma Carta Aberta (clique 🔻aqui para ler).

 * Fonte da primeira imagem (torres): http://www.prefeituradeatibaia.com.br/noticia/ibama-realiza-audiencias-publicas-para-tratar-sobre-a-linha-de-transmissao-500kv-fernao-dias-terminal-rio/