Publicações




Espaço reservado para divulgação de trabalhos publicados pelos(as) professores, pesquisadores e bolsistas que integram a Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária - IEPS/UEFS.


Texto A economia solidária e o estado: lições a partir de um caso concreto, publicado na Revista de Direito da Mackenzie pela Professora Flávia Almeida Pita. Confira abaixo o resumo:

O presente artigo parte de uma experiência concreta – a realização de processo seletivo, exclusivamente voltado a cooperativas e associações organizadas sob os princípios da economia solidária, visando à permissão de uso de espaço público para a instalação de uma “cantina” – para tratar do papel do Estado brasileiro como fomentador de tais tipos de arranjos produtivos e discutir questões jurídicas peculiares aos contratos administrativos voltados ao fomento da economia solidária, a exemplo da possibilidade de contratação com associações e grupos informais. Procura-se demonstrar, em conclusão, que, diante da vulnerabilidade dos grupos que atuam dentro dos princípios da economia solidária, o Estado ocupa o papel imprescindível de minorar o desequilíbrio da concorrência com empresas organizadas sob as práticas individualistas e agressivas da economia de escala capitalista, inclusive no sentido de incluí-los, de maneira privilegiada, entre os fornecedores de serviços e bens ao Estado.
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Texto A evolução da contabilidade e o sistema de informações contábeis: uma exigência da economia globalizada, publicado no períodico Diálogos & Ciências pelo Professor Doutor José Raimundo Oliveira Lima. Resumo:

A intenção desse estudo consiste em possibilitar uma reflexão sobre a evolução da contabilidade em direção a utilização do sistema de informação contábil, possibilitado pela evolução tecnológica, essencialmente no campo da informação, tendo em vista as exigências da economia globalizada. Este trabalho tem como sustentação teórica, áreas que se entrelaçam de forma multidisciplinar, permitindo, como resultado uma reflexão sobre as novas tecnologias, os sistemas de informações contábeis, bem como sua utilização nas organizações modernas. 

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Texto A influência da política monetária brasileira como instrumento indicativo de orientação no período de 1994 a 2002,  publicado na revista Sitientibus nº 43; Autor: José Raimundo Oliveira Lima. Resumo:


Este artigo tem por objetivo analisar a eficiência da política monetária como instrumento indicativo de orientação econômica no Brasil no período compreendido entre os anos de 1994-2002. Demonstra-se que a moeda é de vital importância para as relações de troca e como uma economia com moeda forte tende a um processo de crescimento estável. Procura-se mostrar o que são os instrumentos de política monetária e como eles são usados na operacionalização da mesma. Admite-se que as variações na oferta de moeda têm impactos importantes sobre as diversas variáveis da economia, como as taxas de juros e a taxa de inflação, e essas sobre outras como o investimento e produtividade do trabalho, para assim evidenciar a importância da estabilidade monetária presenciada na Brasil no período estudado.

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Texto A mulher na economia popular e solidária: ponderações a partir de uma experiência de incubação na Universidade Estadual de Feira de Santana, publicado nos anais do 8º Congreso Chileno de Sociología 2014 y Encuentro Pre-Alas 2015; Autores: Ana Regina Messias e José Raimundo Oliveira Lima. Resumo:

Em debates recentes começa a ser esboçado, em nível mundial, um movimento denominado de “Economia Popular e Solidária” que se baseia em iniciativas de solidariedade e cooperação entre seus membros, como forma de resistência ao mercado capitalista e na tentativa de gerar trabalho e renda para uma parcela de excluídos. No processo de construção da Economia Popular e Solidária vários grupos de mulheres têm se organizado, cada vez mais, em todo o Brasil. Neste contexto, objetiva-se com este trabalho, apresentar ponderações a respeito do processo de incubação de um grupo de mulheres – componentes da Cooperativa Mãos Solidárias (COPERMASOL), as quais produzem e comercializam alimentos em uma das cantinas do campus da Universidade Estadual de Feira de SantanaBahia, cuja organização se dá sob os princípios da autogestão, solidariedade, ação econômica e cooperação. Essa incubação se dá no município de Feira de Santana; um dos municípios que mais cresce economicamente no Estado da Bahia; crescimento que não é usufruído por parcela significativa da população com baixa qualificação profissional, particularmente, da faixa etária ingressante no processo produtivo, pessoas com idade avançada, além de analfabetos e semialfabetizados, pessoas essas que permanecem por longos períodos às margens do crescimento e desenvolvimento econômicos. O município de Feira de Santana carece de programas e iniciativas que busquem o desenvolvimento econômico e a consolidação de oportunidades que possibilitem a inserção socioprodutiva dos grupos marginalizados. Assim, a metodologia utilizada neste trabalho consiste na aplicação e análise de instrumentos como entrevistas e questionário e, ainda, por sustentação teórica da área e também os discutidas no Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local (GEPOSDEL). Durante o processo de incubação, ora em curso, busca-se apresentar os resultados alcançados, ainda que parciais, com base na maneira como esta economia pode influenciar, modificar e gerar melhorias nas vidas daquelas mulheres. 


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Texto Meios alternativos de solução de conflitos como instrumento de solidificação de uma iniciativa de economia popular e solidária,  publicado nos anais do 8º Congreso Chileno de Sociología 2014 y Encuentro Pre-Alas 2015; Autora: Vera Letícia de Oliveira Silva. Resumo: 

A economia popular e solidária propõe uma nova lógica de produção e geração de trabalho sob os princípios da autogestão, comércio justo, consumo consciente, cooperação e solidariedade. No entanto, são diversas as dificuldades enfrentadas por um grupo que se dispõe a agir de forma diversa do modelo econômico tradicional, o que reflete diretamente na convivência entre seus membros. A investigação trata de discutir a aplicabilidade da mediação e da conciliação em grupos de economia popular e solidária através da experiência com o grupo que produz e comercializa alimentos em uma das cantinas da Universidade Estadual de Feira de Santana e participa de processo de incubação desenvolvido pela Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária daquela Universidade. Considerando-se os princípios que regem a economia popular e solidária, nada mais coerente que estes litígios sejam resolvidos dentro do próprio grupo e pelos seus próprios integrantes. Para tanto, parece ser um caminho investigar a efetividade dos meios alternativos de solução de conflito (conciliação e mediação) e compartilhar deste conhecimento com o grupo, visando a que os próprios membros travem um debate acerca dos problemas, suas origens e possíveis soluções, em busca de uma decisão acordada dos problemas de convivência. Mauro Cappelletti e Bryant Garth (1998) trabalham os meios alternativos de resolução de conflitos como passo importante para a democratização do Direito. A possibilidade de dirimir os conflitos internos de um grupo no processo de incubação através desses meios contribui, não somente para a afirmação da política de economia popular e solidária, mas principalmente horizontaliza a tomada de decisões. Objetiva-se, então, tornar a relação dentro do grupo mais harmoniosa e solidária, melhorando a qualidade de vida e a renda dos membros do grupo e, consequentemente fortalecendo a perspectiva de sucesso e estabilidade.


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Texto Formalização jurídica e economia popular e solidária: reflexões a partir de uma experiência de incubação, publicado nos anais do 8º Congreso Chileno de Sociología 2014 y Encuentro Pre-Alas 2015; Autora: Flávia Almeida Pita. Resumo:

Objetiva-se apresentar reflexões derivadas de processo de incubação de grupo informal (que produz e comercializa alimentos em uma cantina do campus da Universidade Estadual de Feira de Santana), organizado sob os princípios da Economia Solidária, considerando-se especificamente a questão de sua formalização jurídica. Embora o trabalho justifique-se, inicialmente, nas dificuldades decorrentes da ausência, no Brasil, de marco legal adequado às peculiaridades de tais arranjos produtivos e da população que deles se beneficia, entende-se que as respostas buscadas refletem, também, uma realidade vivenciada por toda a América Latina. A investigação parte de três questões: i) a formalização jurídica é imprescindível à sobrevivência do grupo enquanto proporcionador de trabalho e renda? ii) qual a melhor forma jurídica a ser adotada para a formalização? iii) que critérios devem balizar tal escolha? As respostas estão sendo buscadas combinando-se pesquisa bibliográfica, documental (legislação, eminentemente) e metodologia exploratória, que envolve rodas de conversa com o grupo incubado, entrevistas com especialistas externos e observação de experiências semelhantes. O presente trabalho trata de apresentar as conclusões parciais da investigação. A primeira delas é que não haveria respostas válidas a priori: do exame das circunstâncias reais de cada grupo podem derivar distintas conclusões. Não obstante, a partir das experiências vivenciadas no processo de incubação, e tendo como referência a teoria do reconhecimento de Axel Honneth (2009), é possível afirmar a importância do status decorrente da formalização jurídica para o sentimento de autorrespeito e, em consequência, do fortalecimento das autonomias individuais e do grupo. No que diz respeito à forma jurídica a adotar, identificaram-se, no Direito brasileiro, três formatos possíveis (cooperativa, associação e sociedade simples em nome coletivo), mas não verdadeiramente adequados à realidade vivenciada, o que ratifica a importância de um marco legal que responda às peculiaridades da Economia Solidária.


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Texto Caminhos para a solução de conflitos no contexto da economia popular e solidária, publicado nos anais do 8º Congreso Chileno de Sociología 2014 y Encuentro Pre-Alas 2015; Autora: Liziany Cerqueira Santos. Resumo:

O objetivo do trabalho é estudar caminhos alternativos para a solução de conflitos entre membros de um grupo informal que, vivenciando um processo de incubação regido pelos princípios da Economia Popular e Solidária, tem como atividade principal a produção e a venda de produtos alimentícios em uma cantina da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Considerando o predomínio do modo de produção capitalista em nossa sociedade e, portanto, a supervalorização da lógica da competição e doIndividualismo, o ato de apropriar-se dos bens de produção e de lucrar com o trabalho alheio é largamente incentivado como meio para que um indivíduo seja bem sucedido economicamente. Dessa maneira, a tentativa de produzir sob a perspectiva dos ideais cooperativistas numa sociedade pouco solidária revela-se um caminho árduo, por estabelecer novas formas de organização da produção a partir de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista e, por isso, vulnerável ao aparecimento de conflitos derivados das relações interpessoais entre cooperados e cooperadas com os mais diversos interesses, perfis e aspirações. A pesquisa mostra-se relevante à medida que se propõe ao estudo e à aplicação de mecanismos extrajudiciais de solução desses conflitos, como a conciliação e a mediação, a fim de superar o que hoje constitui um obstáculo à gestão harmônica da Cooperativa (informal) Mãos Solidárias (Coopermasol). Sendo o princípio da autogestão essencial no contexto da Economia Popular e Solidária, é indispensável enfatizar, ao longo da pesquisa, a importância e a necessidade de mostrar a possibilidade da pacificação dos conflitos pelos próprios membros do grupo cujos interesses estão divergindo. Afasta-se, assim, a ideia de que o único e melhor caminho possível é o convencional, em que a questão controvertida é levada ao conhecimento de um terceiro substituto, para que então seja submetida ao seu julgamento. Contudo, uma decisão imposta pelo Estado nem sempre é capaz de satisfazer e conciliar ambas as partes a fim de que tenham condições de dar continuidade à gestão de um empreendimento coletivo, em que terão que lidar com a divisão tanto do trabalho quanto dos rendimentos da forma menos desigual possível. Diante disso, a pesquisa ainda em curso tem como papel identificar formas de desviar o foco do método predominante para a resolução de conflitos derivados das relações construídas sob uma lógica competitiva eIndividualista, encarando a solução de conflitos não só como atribuição de razão a um dos polos da relação, mas sim como ponte para o fortalecimento do sentimento de coletividade entre os membros do grupo, capacitando-os para o reconhecimento da importância de estabelecer, na Economia Popular e Solidária, uma relação solidária e horizontal.


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Texto Entre a casa e a lida: mulheres trabalhadoras na economia popular e solidária, publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autoria: Juliana de Freitas Silva e José Raimundo de Oliveira Lima.

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Texto  Mulher e economia popular e solidária: experiência de incubação, publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autoria: Ana Regina Messias e José Raimundo de Oliveira Lima.

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Texto Tecnologia social: a exepriência de atividades administrativas desenvolvidas junto ao Programa Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da Universidade Estadual de Feira de Santana - Bahia (PIEPS/UEFS), publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autoria: Lucivania da Silva Moura e José Raimundo de Oliveira Lima.

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Texto Reflexões sobre o Direito e a Economia Popular e Solidária no contexto brasileiro a partir do problema da formalização jurídica, publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autora: Flávia Almeida Pita.

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Texto Meios de pacificação de conflitos no âmbito da Economia Solidária: um caminho para o acesso à justiça, publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autora: Vera Letícia de Oliveira Silva.

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Texto Economia Popular e Solidária e desenvolvimento local solidário: relação que passa pela orientação e organicidade dos agentes ou iniciativas, publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autor: José Raimundo Oliveira Lima.

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Texto A pacificação de conflitos interpessoais como ferramenta para o trabalho cooperativo e solidário, publicado nos anais do V Congreso Cubano de Desarrolo Local; Autora: Liziany Cerqueira Santos.

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Texto Economia popular e solidária e desenvolvimento local solidário: relação que passa pela orientação e organicidade dos agentes ou iniciativas, publicado nas atas do 1º Congresso da Associação Internacional das Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa; Autor: José Raimundo Oliveira Lima.

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Texto Gestão compartilhada e democrática - prática escolar que ensina a todos: um estudo sobre o centro de educação básica da Universidade Estadual de Feira de Santana, publicado nos anais do IV Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, Autor: José Raimundo Oliveira Lima e Professora Sandra Maria Cerqueira da Silva Mattos. Resumo: 

No Brasil, a partir dos anos de 1980 deu-se início a um processo de redemocratização do país, que culminou, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em várias inovações institucionais, isso, dado ao advento da descentralização. No que diz respeito ao ensino essa Constituição estabeleceu como um dos princípios norteadores da educação nacional, a “gestão democrática do ensino público”. Dado esse contexto, ampliam-se análises e discussões a respeito dos limites e das novas possibilidades e formas de gerir os sistemas educacionais, que incluam concepções e práticas democráticas. Assim, o objetivo deste trabalho é ampliar a discussão sobre os conceitos de gestão democrática/partilhada na educação brasileira, apresentando algumas reflexões a partir da análise sobre os processos educacionais que corroboraram para que o Centro de Educação Básica (CEB) da Universidade de Feira de Santana (UEFS) que envolve a comunidade na gestão, compartilha com outra instância de poder e com isso consegue entre outros feitos, um dos menores índices de evasão escolar nos anos letivos de 2007, 2008 e 2009. Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática, visto que, no CEB as decisões são compartilhadas com o executivo municipal, pode ter corroborado para o alcance de bons indicadores de resultados. A partir da análise da situação, pretende-se apresentar propostas de atuação, partindo do pressuposto que a descentralização, ao permitir maior autonomia aos agentes educacionais, abriu espaço para novas formas de gestão, inclusive na escala supramunicipal.  

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