No
dia 25 de outubro de 2013, no Auditório do Hotel Acalanto, aconteceu a primeira
reunião ampliada, com a participação de 62 pessoas de diversos segmentos da
cidade de Feira de Santana, com o objetivo de apresentar o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e sensibilizar as pessoas em prol da
reestruturação/ampliação deste Conselho. Esta reunião foi conduzida pelo
presidente do CMDR, Ozeny Moraes (Secretário Municipal de Agricultura), o qual
utilizou a apresentação do CMDS, disponibilizada pelo CEDRS, de forma fria, sem
motivação e demonstrando descrença no que estava lendo. A Agente de
Desenvolvimento Territorial – ADT/SEPLAN, Thaise, pediu a palavra e de forma
dinâmica e clara fez a mesma apresentação do CMDS além de enfatizar a
importância da Política Territorial e do Plano Territorial de Desenvolvimento
Sustentável do Portal do Sertão (PTDS). A fala de Thaise fez despertar nas
pessoas presentes que aquele era o momento de esclarecimento, de conhecimento,
de discussão, de tirar duvidas, de sensibilizar e mobilização de uma ampla
participação para esta reestruturação. Após esta fala todos tiveram a
oportunidade de falar, pronunciar e posicionar diante do comportamento do
Secretário Ozeny Moraes.
Por fim, após muita discussão, ficou definido nesta
reunião o tamanho do CMDS de Feira de Santana em um número de 30, sendo 10 do
Poder Público e 20 da Sociedade Civil, por compreender que Feira de Santana
contempla diversos órgãos públicos estaduais e federais, além do municipal,
assim como uma gama de representações da sociedade civil. Desta forma ficou
deliberado que a sociedade civil iria se reunir no dia 06 de novembro,
no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, para definir em
conjunto a composição das 20 vagas destinadas a este segmento. Esta decisão
partiu da percepção do comportamento do Secretário Municipal de Agricultura,
Ozeny Moraes, em querer definir quem e quantos iriam compor o CMDS. A sociedade
civil decidiu se reunir em um espaço democrático e mobilizar outras entidades,
movimentos, associações, ONG´s, etc para compor o CMDS de forma a garantir a
pluralidade, representatividade e diversidade. Além da reunião do dia 06.11,
ficou definida, também, a reunião dia 13 de novembro (local a ser
definido pela Secretaria de Agricultura) para apresentação e definição da
composição de todo o CMDS (poder público e sociedade civil) e assim seja
encaminhado o projeto de lei para câmara de vereadores. De forma individual, no
dia 29 de outubro, o presidente do CMDR, Ozeny Moraes, emite um ofício para
EBDA, STR Feira de Santana, APAEB Feira e ADAB (entidades e órgãos que fazem
parte do CMDR) informando que o CMDR estará se reunindo no dia 06 de
novembro com a seguinte pauta: apresentação da representatividade dos distritos
através das Associações; e Definições das entidades que irão compor o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Imediatamente a EBDA e STR
Feira de Santana enviaram um ofício respondendo e informando o choque de datas,
relembrando da reunião da sociedade civil que estaria acontecendo dia 06.11 e
solicitando a cópia da ata e lista de presença do dia 25 de outubro. Na ata
recebida não consta o encaminhamento da reunião do dia 06 de novembro.
Por quê? Esqueceram? Ou é mais fácil definir com um grupo menor? Acreditem, o
CMDR (poder público municipal), além de se reunir no mesmo dia que a sociedade
civil estava reunida, definiram a composição do CMDS de Feira de Santana! Isso
mesmo, decidiram por si só, sem a presença das entidades e órgãos.
Definida
composição do CMDS
A
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável foi definida na
manhã desta quarta-feira, 6, em reunião na Secretaria de Agricultura. Os nomes
de órgãos governamentais e entidades não governamentais foram sugeridos pelos
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
O
CMDS será composto por 30 representantes, dos quais um terço representa órgãos
governamentais e os demais da iniciativa privada. Terá na composição
representantes das secretarias de Agricultura, de Desenvolvimento Econômico, de
Desenvolvimento Social, de Prevenção à Violência, de Planejamento, de Educação,
EBDA, CAR, ADAB e Universidade Estadual de Feira de Santana.
Pelas
entidades não governamentais estão a Associação de Engenheiros Agrônomos de
Feira de Santana e Região, Cooperfeira, Associação dos Floristas, CIFS,
Associação Comercial, Sebrae, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos
Produtores Rurais, OAB, Senar, APAEB e MOC, além de oito representantes de
associações distritais, sendo um representante para cada um dos oito distritos
feirenses.
Os
nomes indicados para compor o CMDS, conforme o coordenador da reunião,
Joedilson Machado, serão referendados durante reunião marcada para o dia 13, às
9h, em local ainda a ser definido. “A reestruturação visa atender o que
determina lei federal”. (Ronaldo Belo)
Fonte:
PMFS – Informativo SECOM
Como
até dia 11 de novembro não foi informado para ninguém o local da reunião do dia
13.11, os órgãos públicos estaduais (EBDA e CAR) e STR Feira de Santana
entraram em contato com o Secretário Ozeny Moraes, devido a procura de diversas
pessoas para confirmar o local, e a resposta do mesmo foi que não teria a
reunião pois o procurador não enviou o Projeto de Lei (Qual projeto de lei será
enviado se não foi definido em reunião ampliada a composição final do CMDS?), e
que devido a isto não poderia acontecer a reunião, que não precisa ter pressa,
que o que estar marcado desmarca, dentre outras respostas. No dia 12 de
novembro, um pequeno grupo (EBDA, CAR, STR Feira, APAEB e SEPLAN) decide ir ao
encontro do Secretário Ozeny, na sede da Secretaria de Agricultura, e a
resposta foi a mesma já citada anteriormente. Diante da posição adotada a
sociedade civil organizada junto aos órgãos públicos estaduais e federais, que
estavam presentes no dia 25.10, decide seguir o que foi deliberado e
encaminhado em ata e mantém a reunião do dia 13 de novembro na Pousada Central.
Ficam algumas perguntas para o Poder Público Municipal de Feira de Santana: Por
quê não colocar em ata o que realmente foi deliberado em reunião? Por quê não
manter a reunião do dia 13.11?
A
reestruturação do CMDS é um passo importante para o município. Entendemos que o
CMDS será um espaço privilegiado de decisões, de controle social, de cidadania,
de gestão. E são nesses espaços que conquistamos o empoderamento. Esta
consciência ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e
superamos a realidade que nos encontramos e a dominação política, seja ela qual
for. Iremos realizar as mudanças e ações que nos levam a evoluir e fortalecer.
A
sociedade civil organizada de Feira de Santana, além de esclarecer, REPUDIA as
atitudes autoritárias, arbitrárias, de imposição, do individualismo e da falta
de compreensão, as quais caracterizam caminho contrário da democracia e
cidadania.
A
Sociedade Civil reafirma que o poder de decisão da composição deste segmento é
exclusivamente das legitimas representações da Sociedade Civil.
13
de novembro de 2013
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